Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Quem integra o bando de covardes

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados